Processo 457987/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 04/07/2019 12:42
Autuado em 04/07/2019 12:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 138/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   138/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2020 Acórdão   138/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JOSE CARLOS TOLOI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 09:59 do Protocolo 625561/19
02/09/2019 10:32 AR do Ofício ODL - 902/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Diligência   902/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2020 2305 Despacho Processual Diverso nº 374/2020
27/02/2020 2247 Acórdão nº 138/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 13:26 DP  
22/05/2020 10:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 374/2020 -
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
19/05/2020 11:09 2PC Parecer nº 260/2020 - encerramento.
18/05/2020 14:31 SMPjTC  
13/05/2020 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 425/2020 -
13/05/2020 09:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 348/2020 -
12/05/2020 16:27 DP Informação nº 2907/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Acórdão nº 138/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2/2020 -
03/12/2019 13:23 GACAK  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
30/09/2019 10:16 2PC Parecer nº 1017/2019 - Tomada de Contas Especial. Divergências de valores. Erro formal na escrituração contábil. Dano ao erário. Inocorrência. Improcedência da Tomada de Contas. Regularidade.
27/09/2019 11:50 SMPjTC  
18/09/2019 17:03 CGM Instrução nº 3762/2019 -
05/08/2019 15:32 DP Informação nº 5932/2019 -
05/08/2019 15:32 DP Ofício de Diligência nº 902/2019 -
30/07/2019 16:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 639/2019 -
30/07/2019 14:50 SMPJTC  
24/07/2019 11:25 2PC Parecer nº 571/2019 - intimação do Município.
23/07/2019 15:35 SMPjTC  
09/07/2019 14:44 CGM Instrução nº 1700/2019 -
04/07/2019 12:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 541/2019 -
04/07/2019 12:42 DP Informação nº 4983/2019 -

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